O que o novo c digo

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Entretanto, o novo código civil altera a disciplina da cláusula penal, pois seu artigo 413 determina que o juiz deve reduzir a cláusula penal eqüitativamente, se. File-se agora e ajude a fortalecer ainda mais o novo faça sua doação acreditamos que os partidos devem se manter apenas com contribuições voluntárias. A lei nº 13105 de 16 de março de 2015, o novo código de processo civil brasileiro informa em seu art 1045 que sua entrada em vigor se dará após decorrid. Blog criado para compartilhar o entendimento de alguns doutrinadores sobre o novo código de processo civil (lei 13105/2015), que entrou em vigor em 18 de março de.

Vacatio legis: o novo código de processo civil foi publicado no diário oficial da união no dia 17 de março de 2015 com a publicação corre o prazo de 1 (um) ano. Fique por dentro da polêmica do novo código florestal acesse também nossa página no facebook. Posts sobre novo código penal escritos por blog do delegado.

Foi publicado no dia 25 de setembro, no diário oficial da união, o novo código de ética médica segundo o vice-presidente do cfm, roberto d’ávila, o principal. Posts sobre novo código florestal escritos por givaldoalves. O conceito de união estável, retratado no art 1723 do novo código civil, corresponde a uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e. Posts sobre novo código escritos por blogdoadvogado - dra luciana sciumbata.

Isso não é uma crítica ao novo código ao contrário a observação ratifica que o novo cpc está em consonância ao que já se havia consagrado. Texto sobre o novo código florestal, lei 12651 / 2012 quais são as novidades criadas pela nova lei, diferenças em relação ao código anterior, etc. Igualdade: o código faz referência ao homem (art 2º) agora, se usa a palavra pessoa (art 1º) virgindade o marido pode pedir a anulação do casamento em. O novo código de processo civil (lei 13105/15) preocupado com a garantia do devido processo legal, dentre outros princípios, trouxe a tona um princípio j. Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer.

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